Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Exoneração de servidores é anulada judicialmente

O Município de Rio do Fogo terá que reintegrar servidores, nos respectivos cargos e funções aos

Justiça condena locatária de roupas por vestidos rasgados em evento

Moças alugaram vestidos para usar em uma festa de casamento; Durante o evento, os vestidos rasgaram, causando grande constrangimento

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Apelação cível. Cobrança. Danos morais. Empresas de telefonia. Habilitação feita por terceiros via internet. Inscrição do nome da autora/apelada nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito.

Os honorários advocatícios devem ser fixados de forma eqüitativa, bem como corresponder à justa remuneração do trabalho profissional, de forma que não comporta reparos a decisão que os fixou com essas observâncias.

Prestação de serviços escolares. Ação de indenização por danos de ordem material e moral.

Alegação de negligência. Recurso improvido.

Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa

A decisão é da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Morador receberá indenização após queda em buraco

Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.

MP do RJ deve apurar irregularidades de servidora federal cedida ao município

Ela foi denunciada por supostamente desviar dinheiro pertencente ao Município do Rio de Janeiro

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.